JUSTIÇA: Governador do Huambo Destaca Cooperação Institucional com o Conselho Superior da Magistratura Judicial

 

Governador do Huambo Destaca Cooperação Institucional com o Conselho Superior da Magistratura Judicial

O Governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, destacou a importância da cooperação entre os órgãos de soberania durante a visita do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João. Durante o encontro de cortesia, o governador manifestou satisfação pela visita, sublinhando que a presença do responsável máximo do CSMJ representa um sinal claro de compromisso com o fortalecimento do sistema judicial na província.

Pereira Alfredo realçou que, apesar da separação de poderes, o governo provincial tem colaborado na criação de condições para o funcionamento dos órgãos judiciais, nomeadamente através do apoio na melhoria de infra-estruturas e disponibilização de espaços. O governante defendeu ainda a necessidade de integrar o sector da justiça na planificação das acções governativas, à semelhança de áreas como saúde, educação e infra-estruturas, tendo em conta as limitações financeiras existentes.

Destacou também uma visão estratégica para o futuro, apontando que o crescimento populacional e administrativo da província poderá justificar, futuramente, a criação de um Tribunal da Relação, com vista a melhorar a celeridade e a capacidade de resposta da justiça. Actualmente, o Huambo conta com cerca de 2,6 milhões de habitantes e passou de 11 para 17 municípios, reforçando a sua relevância no contexto nacional.

Por sua vez, o Presidente do CSMJ, Norberto Sodré João, agradeceu a hospitalidade e destacou a boa relação institucional entre os órgãos da Administração Local do Estado e os da Justiça. O responsável revelou que esta é a sua primeira deslocação oficial após assumir funções, marcando o início de um ciclo de visitas às diferentes províncias judiciárias do país.

A agenda de trabalho inclui: Inauguração das instalações dos juízes de garantias, abertura da Sala de Justiça Juvenil, visita ao Tribunal da Comarca do Huambo e encontros com magistrados e funcionários judiciais. A visita reforça o compromisso conjunto entre o Governo Provincial e os órgãos judiciais na promoção de uma justiça mais eficiente, acessível e próxima dos cidadãos no Huambo.